5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A sessão foi iniciada após os cumprimentos do Presidente Vereador Dalmir Rodrigues.

Em seguida o Presidente convidou a todos para juntos rezar a oração universal do Pai Nosso.

Conforme previsto nos artigos 95 e 96 do Regimento Interno, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à chamada nominal dos Vereadores. Verificado o quórum regimental (todos os vereadores presentes), o Presidente declarou aberta a presente sessão. Na sequência, foram lidas as matérias protocoladas 24 horas antes do início da sessão conforme descritas abaixo em matérias do expediente. Encerradas as leituras, o Presidente informou que as matérias se encontram disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), para consulta dos Vereadores e da população, e determinou à Assessora Legislativa que as encaminhasse às assessorias jurídica e contábil, bem como às comissões permanentes, para análise e emissão dos respectivos pareceres. Por fim, franqueou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 01 (um) minuto para breves considerações, sem apartes.

O presidente solicitou ao secretário a leitura das atas da 03ª Sessão Extraordinária (Audiência Pública de prestação de contas quadrimestral do Município), realizada em 25 de fevereiro de 2026, da 04ª Sessão Extraordinária (Audiência Pública de prestação de contas quadrimestral da Saúde), realizada em 25 de fevereiro de 2026 e da 4ª Sessão Ordinária realizada em 02 de março de 2026. O vereador Cláudio pediu a dispensa da leitura das atas. Conforme o artigo 140, inciso 5º, do regimento interno, o Presidente autorizou a dispensa da leitura, e colocou as atas em votação: todas as atas foram aprovadas por unanimidade.

Indicação CMC nº 05/2026 (Construção de uma praça sensorial na área pública situada em frente à APAE e ao CMEI). Indicação CMC nº 06/2026 (Construção de duas passagens elevada de pedestres sendo uma na Rua Dr. Avelino de Queiroz, no trecho compreendido entre o JP Material de Construção e o Supermercado Amigão e outra na Rua Arcemino Rodrigues da Cunha em frente a farmácia Farmelhor e o Laboratório PHD). Indicação CMC nº 08/2026 (Instalação de placas de sinalização alertando sobre a existência de passagem de nível na Estrada da Rodriguinha, no trecho compreendido entre o Trevo Novo e o Aterro). Indicação CMC nº 09/2026 (Análise técnica das condições de trânsito na Rua José Garcia, nas proximidades do Supermercado JCR, verificando-se a possibilidade de implantação de redutores de velocidade ou outras medidas de controle e sinalização viária). Indicação CMC nº 10/2026 (Compra de uniformes aos Servidores Públicos Municipais). Indicação CMC nº 11/2026 (Solicita ao Poder Executivo Municipal destinação de veículo ao Disque Saúde). Indicação CMC nº 12/2026 (Denominação de algum espaço público destinado à saúde e também ao atendimento de crianças (como sugestão a nova sala de vacina) com o nome da senhora Maria Carolina de Jesus- Dona Fia).

Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os vereadores João Getúlio, Logan, Letícia Vallory, Gabriel, Edgley Amorim, Sirlei do Grotão, Renato Mecânico e Dalmir Rodrigues. Vereador Cáudio dispensou o uso da palavra.

O Vereador Cláudio solicitou que as matérias constantes na Ordem do Dia fossem apreciadas em turno único. Nos termos do art. 144, $ 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a solicitação foi submetida à deliberação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Fizeram uso da palavra a senhora Priscila de Oliveira Pinto, Médica Veterinária do Município, que prestou esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026, de autoria do Vereador Logan.

Na oportunidade, também fez uso da palavra a senhora Ule, representante do Sicoob Credicapi, que manifestou agradecimento e reconhecimento pelo trabalho e pela dedicação dos vereadores na análise e condução das matérias legislativas em benefício da comunidade.

Em seguida, o Presidente do Sicoob, senhor Lucas, agradeceu à Câmara Municipal e pela condução dos trabalhos e realizou a entrega de uma placa de reconhecimento aos vereadores, em homenagem ao trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo em favor da população.