{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAutoriza o poder executivo municipal a formalizar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o tribunal de justi\u00e7a do estado de minas gerais e institui\u00e7\u00e3o de ensino, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para majora\u00e7\u00e3o do repasse ao contrato de rateio firmado com o cons\u00f3rcio intermunicipal de saneamento b\u00e1sico sul de minas gerais \u2013 cisab sul e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para majora\u00e7\u00e3o do rateio do cicanastra \u2013 cons\u00f3rcio intermunicipal da serra da canastra, alto s\u00e3o francisco e m\u00e9dio rio grande e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAutoriza o poder executivo conceder o uso, atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio, do im\u00f3vel p\u00fablico que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1040, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 25 da lei complementar n\u00b0 07/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1065, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDI", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 67 de 23 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Capit\u00f3lio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1066, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo LXX da lei complementar n\u00ba 001, de 05 de abril de 1995, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de empregos de carreira da prefeitura municipal de Capit\u00f3lio/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAltera a lei complementar n\u00ba 002, de 01 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de edifica\u00e7\u00e3o em \u00e1reas comerciais do bairro Engenheiro Jos\u00e9 Mendes J\u00fanior, o zoneamento destas \u00e1reas e o ordenamento de uso da \u00e1rea costeira do bairro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAltera a lei municipal n\u00famero 1.352 de 09 de junho de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1042, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o a AVAMEP Capit\u00f3lio.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1043, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para repasse de subven\u00e7\u00e3o a APAE \u2013 Capit\u00f3lio com recursos da emenda parlamentar n\u00famero 14070015.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1044, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para repasse de recursos a Santa Casa de Caridade de Capit\u00f3lio com recursos da emenda parlamentar n\u00famero 27560007\u201d.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1045, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o ao Lar de Idosos de Capit\u00f3lio, sendo recursos da emenda parlamentar n\u00famero 39760002.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1046, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para repasse de recursos a Santa Casa de Caridade de Capit\u00f3lio com recursos da emenda parlamentar n\u00famero 202514080007\u201d.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1047, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o a APAE \u2013 Capit\u00f3lio com recursos da emenda parlamentar n\u00famero 3976002.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1048, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Logan", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia do fornecimento de \u00e1gua e alimento a animais dom\u00e9sticos em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Capit\u00f3lio/MG, institui diretrizes de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1053, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAutoriza o poder executivo municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 associa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios de turismo de capit\u00f3lio \u2013 ASCATUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1064, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Ramos,Edgley Amorim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sargento Alex e ao Cabo Leal, integrantes da Patrulha Rural do 2\u00ba Pelot\u00e3o da 110\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}