Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação do art. 25 da lei complementar n° 07/2010, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 67 de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal do Poder Legislativo do Município de Capitólio e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração do anexo LXX da lei complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreira da prefeitura municipal de Capitólio/MG, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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“Altera a lei complementar nº 002, de 01 de março de 2019, que dispõe sobre os critérios de edificação em áreas comerciais do bairro Engenheiro José Mendes Júnior, o zoneamento destas áreas e o ordenamento de uso da área costeira do bairro, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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“Altera a lei municipal número 1.352 de 09 de junho de 2005 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção a AVAMEP Capitólio.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção a APAE – Capitólio com recursos da emenda parlamentar número 14070015.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de recursos a Santa Casa de Caridade de Capitólio com recursos da emenda parlamentar número 27560007”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção ao Lar de Idosos de Capitólio, sendo recursos da emenda parlamentar número 39760002.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de recursos a Santa Casa de Caridade de Capitólio com recursos da emenda parlamentar número 202514080007”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção a APAE – Capitólio com recursos da emenda parlamentar número 3976002.” - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Logan
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia do fornecimento de água e alimento a animais domésticos em situação de rua no Município de Capitólio/MG, institui diretrizes de proteção e bem-estar animal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à associação dos empresários de turismo de capitólio – ASCATUR, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Ramos, Edgley Amorim
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Sargento Alex e ao Cabo Leal, integrantes da Patrulha Rural do 2º Pelotão da 110ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais. - |
Matéria lida |