Projeto Substitutivo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda nº 16 de 2024
- Emenda nº 17 de 2024
- Emenda nº 18 de 2024
- Emenda nº 19 de 2024
- Emenda nº 20 de 2024
- Emenda nº 21 de 2024
- Emenda nº 22 de 2024
- Emenda nº 23 de 2024
- Emenda nº 24 de 2024
- Emenda nº 25 de 2024
- Emenda nº 26 de 2024
- Emenda nº 27 de 2024
- Emenda nº 28 de 2024
- Emenda nº 29 de 2024
- Emenda nº 30 de 2024
- Emenda nº 31 de 2024
- Emenda nº 32 de 2024
- Emenda nº 33 de 2024
- Emenda nº 34 de 2024
- Emenda nº 35 de 2024
- Emenda nº 36 de 2024
- Emenda nº 37 de 2024
- Emenda nº 38 de 2024
- Emenda nº 39 de 2024
- Emenda nº 40 de 2024
- Emenda nº 41 de 2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO NÚMERO 29/24 DE 30.08.2024 -— LOA LEI ORCAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2025.
Indexação
LOA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2025
Observação