Emenda nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ORDINÁRIA Nº 013 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Para essa definição foi avaliado o valor estimado das dotações na LOA de 2024, valor gasto até a data atual (via portal da Transparência do Município e relatórios do Tribunal de Contas de Minas Gerais), estimativa do valor total a ser gasto em 2024 e o valor proposto na LOA de 2025. Na proposta orçamentária encaminhado pelo Prefeito é previsto apenas R$ 10.000,00 para realização da reforma, valor totalmente insuficiente. O espaço está precisando de manutenção já há algum tempo, especialmente um reforço da carga elétrica de forma a permitir a instalação de aparelhos de ar condicionado mais potentes, problemas de infiltração no telhado, melhorias no palco e substituição das cadeiras. Vale lembrar ainda que é necessário que se verifique se a emenda destinada pelo Deputado Dalmo Ribeiro ainda está disponível – inicialmente tinha sido encaminhada para construção do cinema.
Para essa definição foi avaliado o valor estimado das dotações na LOA de 2024, valor gasto até a data atual (via portal da Transparência do Município e relatórios do Tribunal de Contas de Minas Gerais), estimativa do valor total a ser gasto em 2024 e o valor proposto na LOA de 2025. Na proposta orçamentária encaminhado pelo Prefeito é previsto apenas R$ 10.000,00 para realização da reforma, valor totalmente insuficiente. O espaço está precisando de manutenção já há algum tempo, especialmente um reforço da carga elétrica de forma a permitir a instalação de aparelhos de ar condicionado mais potentes, problemas de infiltração no telhado, melhorias no palco e substituição das cadeiras. Vale lembrar ainda que é necessário que se verifique se a emenda destinada pelo Deputado Dalmo Ribeiro ainda está disponível – inicialmente tinha sido encaminhada para construção do cinema.
Indexação
Observação