Emenda nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ORDINÁRIA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Foi analisado que os valores repassados para essa entidade permaneceram iguais ao previsto inicialmente para o ano de 2024.
Mas ao longo do ano atual o valor foi frequentemente aditivado, demonstrando que o valor não seria suficiente. Em conversa com a Presidente da Santa Casa de Caridade de Capitólio a mesma explicou que houve muitos imprevistos ao longo do ano, mas que foi possível contornar a situação devido às emendas parlamentares.Para o ano de 2025, manter o valor idêntico ao inicialmente previsto em 2024 parece temerário. Dessa forma considerei um valor de correção inflacionária do período de 5% além de pequeno valor para eventualidades, uma vez que não temos garantias que receberemos mais emendas parlamentares de Deputados. Caso nosso município recebe essas emendas ao longo, será perfeitamente possível uma realocação de dotações.
Essas alterações resultaram no valor final de R$ 5.400.000,00 para essa
Foi analisado que os valores repassados para essa entidade permaneceram iguais ao previsto inicialmente para o ano de 2024.
Mas ao longo do ano atual o valor foi frequentemente aditivado, demonstrando que o valor não seria suficiente. Em conversa com a Presidente da Santa Casa de Caridade de Capitólio a mesma explicou que houve muitos imprevistos ao longo do ano, mas que foi possível contornar a situação devido às emendas parlamentares.Para o ano de 2025, manter o valor idêntico ao inicialmente previsto em 2024 parece temerário. Dessa forma considerei um valor de correção inflacionária do período de 5% além de pequeno valor para eventualidades, uma vez que não temos garantias que receberemos mais emendas parlamentares de Deputados. Caso nosso município recebe essas emendas ao longo, será perfeitamente possível uma realocação de dotações.
Essas alterações resultaram no valor final de R$ 5.400.000,00 para essa
Indexação
Observação