1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/01/2026 - 09:30 Encerramento: 23/01/2026 - 11:56
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão Plenária:

A sessão foi iniciada após os cumprimentos do Presidente Vereador Dalmir Rodrigues. Nos termos do art. 92 do Regimento Interno, a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Capitólio é obrigatória na abertura da primeira Sessão Ordinária Anual. O Presidente convidou a todos a se colocarem em posição de respeito para a execução dos hinos.

Oração:

Em seguida o Presidente convidou a todos para juntos rezar a oração universal do Pai Nosso.

Pequeno Expediente:

Conforme previsto nos artigos 95 e 96 do regimento interno. Foram lidas as matérias protocoladas 24 horas antes do início da sessão conforme descritas abaixo em matérias do expediente. Encerrada as leituras das matérias, o presidente as encaminhou às assessorias jurídica e contábil e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres. Após, abriu a palavra aos vereadores por 01 (um) minuto para breves considerações, sem apartes.

Leitura e votação da Ata da Sessão anterior:

O presidente solicitou ao secretário a leitura das atas da 21ª Sessão Extraordinária de 2025 e da 01ª Sessão Extraordinária de 2026. O vereador Cláudio pediu a dispensa da leitura das atas. Conforme o artigo 140, inciso 5º, do regimento interno, o Presidente autorizou a dispensa das leituras das atas, e colocou as atas em votação: Ata da 21ª Sessão Extraordinária de 2025, foi aprovada por unanimidade. Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2026 também foi aprovada por unanimidade.

Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa e das proposições encaminhadas à Mesa:

Indicação CMC nº 002/2026 - Implantação da Lei Federal n⁰ 15.326 no Município de Capitólio. Indicação CMC nº 003/2026 - Denominação do Espaço de Convivência da Terceira Idade.

Grande Expediente:

Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os vereadores João Getúlio, Logan, Cláudio Ramos, Letícia Vallory, Gabriel, Edgley Amorim, Sirlei do Grotão, Renato Mecânico e Dalmir Rodrigues.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel
Turno:
“Altera a redação do art. 2º, Corrige a numeração e a redação do dispositivo final do Projeto de Lei Ordinária nº 94, de 10 de dezembro de 2025.”


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Dalmir Rodrigues
Turno:
“Reconhece de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Capitólio - ACAMARC”


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel
Turno:
“Consolida dispositivos repetidos no Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio.”


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
“Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.”


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público com deficiência ou do servidor público que possua dependente com deficiência, e dá outras providências


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para auxílio-alimentação da Câmara Municipal de Capitólio


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
“Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.”


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Turno:
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Turno:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de Capitólio


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia