| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel
Turno:
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“Altera a redação do art. 2º, Corrige a numeração e a redação do dispositivo final do Projeto de Lei Ordinária nº 94, de 10 de dezembro de 2025.”
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Dalmir Rodrigues
Turno:
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“Reconhece de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Capitólio - ACAMARC”
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel
Turno:
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“Consolida dispositivos repetidos no Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio.”
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
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“Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.”
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
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Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público com deficiência ou do servidor público que possua dependente com deficiência, e dá outras providências
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
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Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para auxílio-alimentação da Câmara Municipal de Capitólio
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
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“Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.”
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Turno:
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Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Turno:
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de Capitólio
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |