Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para abertura de dotação no orçamento da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da sala de vacina do Município de Capitólio/MG e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação do art. 1º da Lei Ordinária nº 2.526, de 24 de março de 2026, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 003, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Capitólio/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |