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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:32:50
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários e demais remunerações dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:38:08
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
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6
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a correção anual dos subsídios dos agentes políticos de Capitólio
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:39:22
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
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6
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.385 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:40:00
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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5
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA (o) MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A — BDMG, OPERAÇÕES
DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:41:55
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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2
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO REAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:42:43
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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3
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Lucas Oliveira
Documentos Acessórios:
4
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAMINHOS DA PERFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - AVAMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO A ASCATUR PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento real salarial aos servidores públicos da Câmara municipal de Capitólio e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Documentos Acessórios:
2
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO PARA O MANDADTO ELETIVO 2025/2028 E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabriel
, Chiquinho
, Cristiane Amorim
, Ismael da Macaúbas
, Letícia Vallory
, Lucas Oliveira
, Miriam Rattis
, Vandinho
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.381 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SANTA CASA DE CARIDADE DA CAPITÓLIO - RESOLUÇÃO SES Nº 9.136/2023.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO A ASCATUR - EMENDA ORDINÁRIA AO ORÇAMENTO Nº 02.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SANTA CASA DE CARIDADE DA CAPITÓLIO - RESOLUÇÃO SES Nº 9.247/2023.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPEICAIS VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A ASSUNÇÃO PELO MUNICÍPIO DA GESTÃO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO NOS CÂNIOS DE CAPITÓLIO/MG NOS TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM A SECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO CONVÊNIO COM A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE A SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITÓLIO, RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSO A SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITÓLIO, PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 9.483 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TÉRMINO DA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO-MG PARA O EXERCÍCIO 2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 4 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REPASSE DE RECURSO A SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITÓLIO, PROVENIENTE DE RENDIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 9.478 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Documentos Acessórios:
7
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS DA PORTARIA 2759 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda nº 3 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE MACAÚBAS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR PROVENIENTE DA AÇÃO FAEC – REDUÇÃO DE FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº 9.201/2023.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Ângela Maria dos Santos Leite - Prefeita
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Ângela Maria dos Santos Leite - Prefeita
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Ângela Maria dos Santos Leite - Prefeita
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Ângela Maria dos Santos Leite - Prefeita
Matéria Anexadora:
Emenda nº 4 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA GRUPO ESCOTEIRO CAMINHOS DA PERFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Letícia Vallory
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TARIFA E COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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P.RES 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÓLIO, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Texto Original
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P.RES 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: NOMEIA A SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO CONHECIDA COMO PLENARINHO DE: SEBASTIÃO ALVES LEONEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado, enviado para arquivo.
Texto Original
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P.RES 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO OU ADIANTAMENTO DE QUE TRATA O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Texto Original
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P.RES 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 20a LEGISLATURA, ANO 2025 à 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e arquivado.
Texto Original
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P.RES 11/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o § 5º do art. 1o da resolução 003/2023 para inclusão da contratação de seguro nas despesas para custeio dos integrantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas, da Câmara Municipal de Capitólio e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e arquivado.
Texto Original
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P.RES 12/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e arquivado.
Texto Original
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