Emenda nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024
A ementa e o caput do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 22 de outubro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Constituí fonte de recurso para a abertura de crédito adicional suplementar prevista no artigo anterior, no valor R$ 32.821,27 (Trinta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos) em conformidade com o inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, decorrente de anulação.
A ementa e o caput do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 22 de outubro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Constituí fonte de recurso para a abertura de crédito adicional suplementar prevista no artigo anterior, no valor R$ 32.821,27 (Trinta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos) em conformidade com o inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, decorrente de anulação.
Indexação
UTC UNIDADE TRIAGEM COMPOSTAGEM ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Observação