Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Letícia Vallory
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA GRUPO ESCOTEIRO CAMINHOS DA PERFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 2 |
Emenda nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a redação da ementa do Projeto e do Art. 3º, que passam a vigorar com a seguinte redação e cria o Art. 4º: ... “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO ESCOTEIRO CAMINHOS DA PERFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .... Art. 3º - Fica revogada a Lei Municipal nº 1.508 de 25 de agosto de 2009. Art. 4º - Esta lei entra vigor na data de sua publicação. - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |