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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:32:50
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 001/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.385, DE 23/01/2024.
Documentos Acessórios:
6
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários e demais remunerações dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:38:08
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 002/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.386, DE 23/01/2024.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a correção anual dos subsídios dos agentes políticos de Capitólio
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:39:22
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 003/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.387, DE 23/01/2024.
Documentos Acessórios:
6
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.385 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:40:00
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 004/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.388, DE 30/01/2024.
Documentos Acessórios:
5
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA (o) MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A — BDMG, OPERAÇÕES
DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:41:55
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Protocolo PCR-00315/24, emitido pelo Executivo Municipal, no dia 11/04/2024, às 16:16 h.
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2
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO REAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 16:42:43
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 006/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.389, DE 04/042024.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Lucas Oliveira
Localização Atual: Assessoria Legislativa - SECLEG
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Devido ao autor da matéria, o Vereador Lucas de Oliveira Silva, não estar presente na reunião, a discussão e votação do projeto foi adiada.
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4
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Administrativo - ADM
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 008/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 05/04/2024.
Documentos Acessórios:
5
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAMINHOS DA PERFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 009/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.392, DE 05/04/2024.
Documentos Acessórios:
5
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - AVAMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 010/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.393, DE 05/04/2024.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO A ASCATUR PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.394, DE 05/04/2024.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento real salarial aos servidores públicos da Câmara municipal de Capitólio e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO PARA O MANDADTO ELETIVO 2025/2028 E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MEDI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei 013/2024, bem como o Veto Integral à ele. A remessa foi enviada aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Gabriel
, Chiquinho
, Cristiane Amorim
, Ismael da Macaúbas
, Letícia Vallory
, Lucas Oliveira
, Miriam Rattis
, Vandinho
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 014/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.381 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 015/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 016/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 017/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SANTA CASA DE CARIDADE DA CAPITÓLIO - RESOLUÇÃO SES Nº 9.136/2023.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 018/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO A ASCATUR - EMENDA ORDINÁRIA AO ORÇAMENTO Nº 02.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 019/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SANTA CASA DE CARIDADE DA CAPITÓLIO - RESOLUÇÃO SES Nº 9.247/2023.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 020/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
6
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPEICAIS VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A ASSUNÇÃO PELO MUNICÍPIO DA GESTÃO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 021/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
6
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO NOS CÂNIOS DE CAPITÓLIO/MG NOS TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM A SECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Matéria Retirada Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: No dia 07 de junho de 2024, às 15:15h, foi protocolado na Câmara um ofício nº 42/2024, da Secretária de Infraestrutura do Município, com o assunto "Informações complementares para o Projeto de Lei nº 22/2024".
Antes de ser colocado na Ordem do Dia, o Executivo solicitou a retirada do Projeto, através do ofício nº 184/2024, protocolado na Câmara no dia 12 de junho de 2024, às 09:27.
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2
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO CONVÊNIO COM A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 023/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 024/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE A SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITÓLIO, RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 025/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSO A SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITÓLIO, PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 9.483 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 026/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 27/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 23/08/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TÉRMINO DA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 28/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.408, DE 23/08/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
7
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO-MG PARA O EXERCÍCIO 2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Retirada Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto retirado pelo executivo.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 4 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.409, DE 27/09/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 031/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 27/09/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REPASSE DE RECURSO A SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITÓLIO, PROVENIENTE DE RENDIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 9.478 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 032/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.411, DE 27/09/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 033/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.412, DE 27/09/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS DA PORTARIA 2759 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 034/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 27/09/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 3 de 2024
Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Autor(es):
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE MACAÚBAS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 035/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.414, DE 27/09/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR PROVENIENTE DA AÇÃO FAEC – REDUÇÃO DE FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 036/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.415, DE 30/10/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº 9.201/2023.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 037/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.416, DE 30/10/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Ângela Maria dos Santos Leite - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 038/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.417, DE 12/11/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Ângela Maria dos Santos Leite - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 039/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 12/11/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Ângela Maria dos Santos Leite - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 040/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.419, DE 12/11/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Documentos Acessórios:
4
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Ângela Maria dos Santos Leite - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 041/2024, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.420, DE 12/11/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 4 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA GRUPO ESCOTEIRO CAMINHOS DA PERFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Letícia Vallory
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TARIFA E COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Data Votação:
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PTR 1/2024 - Portaria
Ementa: DEFINE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PTR 2/2024 - Portaria
Ementa: DEFINE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PTR 3/2024 - Portaria
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PTR 4/2024 - Portaria
Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL N. 14133/2021.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PTR 5/2024 - Portaria
Ementa: EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA PÚBLICA MARLENE GOULAR DA SILVA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PTR 6/2024 - Portaria
Ementa: ALTERA A PORTARIA 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2024, E REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE CAPITÓLIO/MG E ESTABELECE REGRAS PARA CONTRATAÇÃO FÍSICA E ELETRÔNICA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGILIDADE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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