{"id":288,"__str__":"Emenda n\u00ba 16 de 2024","link_detail_backend":"/materia/288","metadata":{},"numero":16,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-11-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"EMENDA ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 001 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024\r\nFoi analisado que os valores repassados para essa entidade permaneceram iguais ao previsto inicialmente para o ano de 2024.\r\nMas ao longo do ano atual o valor foi frequentemente aditivado, demonstrando que o valor n\u00e3o seria suficiente. Em conversa com a Presidente da Santa Casa de Caridade de Capit\u00f3lio a mesma explicou que houve muitos imprevistos ao longo do ano, mas que foi poss\u00edvel contornar a situa\u00e7\u00e3o devido \u00e0s emendas parlamentares.Para o ano de 2025, manter o valor id\u00eantico ao inicialmente previsto em 2024 parece temer\u00e1rio. Dessa forma considerei um valor de corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do per\u00edodo de 5% al\u00e9m de pequeno valor para eventualidades, uma vez que n\u00e3o temos garantias que receberemos mais emendas parlamentares de Deputados. Caso nosso munic\u00edpio recebe essas emendas ao longo, ser\u00e1 perfeitamente poss\u00edvel uma realoca\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es.\r\nEssas altera\u00e7\u00f5es resultaram no valor final de R$ 5.400.000,00 para essa","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.capitolio.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/288/emenda_ordinaria_n_001_-_loa_-_2025_-_majora_santa_casa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-11T16:07:13.907946-03:00","ip":"131.0.249.139","ultima_edicao":"2024-12-04T16:00:43.271064-03:00","tipo":12,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[286],"autores":[22]}