{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o do programa de m\u00e1quinas da CIMLAGO \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Lago de Furnas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para majora\u00e7\u00e3o da contra partida da constru\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais populares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para majora\u00e7\u00e3o de repasse de contrato de rateio do cons\u00f3rcio p\u00fablico intermunicipal de sa\u00fade da microrregi\u00e3o de piumhi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}]}