Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Dalmir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Reconhece de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Capitólio - ACAMARC” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Sirlei do Grotão
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Espaço de Convivência da Terceira Idade. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público com deficiência ou do servidor público que possua dependente com deficiência, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para auxílio-alimentação da Câmara Municipal de Capitólio - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de Capitólio - |
Matéria lida |