Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/01/2026 - 16:00
Encerramento: 15/01/2026 - 17:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dalmir Rodrigues / PL
Vice-Presidente: João Getúlio / Republicanos
Secretário: Gabriel / PSD
2º Secretário: Logan / Solidariedade
2º Vice-Presidente: Sirlei do Grotão / PP



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Ramos / PL
Dalmir Rodrigues / PL
Gabriel / PSD
João Getúlio / Republicanos
Letícia Vallory / PT
Logan / Solidariedade
Renato Mecânico / PV
Sirlei do Grotão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edgley Amorim Motivo não previsto Sessão



Expedientes
Abertura de Sessão Plenária:

A sessão foi iniciada após os cumprimentos do Presidente Vereador Dalmir Rodrigues.

Oração:

Em seguida o Presidente convidou a todos para juntos rezar a oração universal do Pai Nosso.

Pequeno Expediente:

Conforme previsto nos artigos 95 e 96 do regimento interno, o presidente declarou aberto o pequeno expediente.

Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa e das proposições encaminhadas à Mesa:

Requerimento nº 01/2026, de autoria dos vereadores Cláudio, Logan, João Getúlio, Gabriel e Sirlei, solicitando a convocação de sessão extraordinária.

Despacho da presidência nº 001/2026, que deferiu à solicitação apresentada através do requerimento nº 01/2026.

Requerimento nº 02/2026, de autoria do vereador Sirlei solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 08 de janeiro de 2026 .

Despacho da presidência nº 002/2026, que deu deferiu a solicitação apresentada através do requerimento nº 02/2026. E as matérias do Protocoladas 24 horas antes do início da sessão conforme descritas abaixo em matérias do expediente.

Encerrada as leituras das matérias, o presidente as encaminhou às assessorias jurídica e contábil e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres. 

Após, abriu a palavra aos vereadores por 01 (um) minuto para breves considerações, sem apartes.

Ordem do Dia:

Não houve matérias para deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Dalmir Rodrigues
“Reconhece de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Capitólio - ACAMARC”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 1
“Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Sirlei do Grotão
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre a denominação do Espaço de Convivência da Terceira Idade.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público com deficiência ou do servidor público que possua dependente com deficiência, e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para auxílio-alimentação da Câmara Municipal de Capitólio
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 8
“Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.”
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Número de Protocolo: 11
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de Capitólio
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Ramos / PL
Dalmir Rodrigues / PL
Gabriel / PSD
João Getúlio / Republicanos
Letícia Vallory / PT
Logan / Solidariedade
Renato Mecânico / PV
Sirlei do Grotão / PP



Considerações Finais

 Nada mais havendo para ser tratado, sob a bênção e proteção de Deus, o presidente declarou encerrada a presente sessão agradecendo a presença e participação de todos.

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico

https://www.youtube.com/watch?v=NLdeQjgbm50