Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreia da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta (Art. 157, II do RI)
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Emenda nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Corrige erros de grafia, de concordância nos incisos do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 10 de 18 de agosto de 2025”. - Emenda nº 32 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta (Art. 157, II do RI)
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Modifica a redação da ementa do Projeto de lei Complementar nº 10 de 18 de agosto de 2025.” - Emenda nº 31 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta (Art. 157, II do RI)
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 1 |
Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Suprime inciso XXVI, que reproduz matéria disciplinada em outro inciso, do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 10 de 18 de agosto de 2025 renumerando-se os demais incisos". - Emenda nº 30 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta (Art. 157, II do RI)
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Aprovada por Maioria Absoluta |