1 - Emenda nº 30 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Emenda Supressiva nº 001.
"Suprime inciso XXVI, que reproduz matéria disciplinada em outro inciso, do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 10 de 18 de agosto de 2025 renumerando-se os demais incisos".
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta (Art. 157, II do RI)
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Aprovada por Maioria Absoluta
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2 - Emenda nº 31 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Emenda Modificativa nº 01.
“Modifica a redação da ementa do Projeto de lei Complementar nº 10 de 18 de agosto de 2025.”
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta (Art. 157, II do RI)
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Aprovada por Maioria Absoluta
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3 - Emenda nº 32 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Emenda Modificativa nº 02. “Corrige erros de grafia, de concordância nos incisos do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 10 de 18 de agosto de 2025”.
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta (Art. 157, II do RI)
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Aprovada por Maioria Absoluta
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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"Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreia da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências".
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta (Art. 157, II do RI)
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Aprovada por Maioria Absoluta
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