Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil no Município de Capitólio /MG, da alteração da redação da LC 053/2025, e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreia da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Edgley Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Torna obrigatória a aplicação do questionário M-CHAT para a realização do rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista - TEA durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública do Município de Capitólio – MG.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de recursos oriundo do FIA a APAE – Capitólio” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para transferência de recurso do FIA a AVAMEP” - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para transferência de subvenção concedida ao grupo de escoteiros caminhos da perfeição com recursos do FIA” - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a desafetação de áreas institucionais e autoriza sua alienação por meio de leilão e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação, organização e regulamentação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON CÂMARA no âmbito do Legislativo Municipal de Capitólio, e dá outras providencias”. - |
Não há resultado |