SAPL - Câmara Municipal de Capitólio

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção à Santa Casa de Caridade de Capitólio oriunda de emenda impositiva ao orçamento municipal.” - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 \| Matéria inclusa na Ordem do Dia \| 12/05/2025 -	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida à Associação Estudantil de Capitólio e dá outras providências. - -	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida ao Lar são Francisco de Assis. - -	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Dispõe sobre alteração do art. 4 da Lei Ordinária 1.928 de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.” - -	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Dispõe sobre alteração do art. 7º da Lei Ordinária nº 1.496, de 14 de abril de 2009 e dá outras providências.” - -	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Dispõe sobre alteração do art. 7º da Lei Ordinária 1.527 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.” - -	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal, nos termos em que especifica. - -	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
8	Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDI Autor: Mesa Diretora - MEDI Protocolo: - Turno: - Texto original	“Altera a resolução nº 009/2024 e dá outras providências”. - -	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. Ausente o vereador Gabriel Sansoni da Mata por motivo de saúde.
9	Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MEDI Autor: Mesa Diretora - MEDI Protocolo: - Turno: - Texto original	"Declara inservíveis os bens que especifica e regulamenta no âmbito da câmara municipal de capitólio a doação destes bens patrimoniais e dá outras providências”. - -	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. Ausente o vereador Gabriel Sansoni da Mata por motivo de saúde.

Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)