1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção à Santa Casa de Caridade de Capitólio oriunda de emenda impositiva ao orçamento municipal.”
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida à Associação Estudantil de Capitólio e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida ao Lar são Francisco de Assis.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração do art. 4 da Lei Ordinária 1.928 de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.”
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração do art. 7º da Lei Ordinária nº 1.496, de 14 de abril de 2009 e dá outras providências.”
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração do art. 7º da Lei Ordinária 1.527 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.”
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal, nos termos em que especifica.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDI
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“Altera a resolução nº 009/2024 e dá outras providências”.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Obs.: Ausente o vereador Gabriel Sansoni da Mata por motivo de saúde.
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9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDI
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"Declara inservíveis os bens que especifica e regulamenta no âmbito da câmara municipal de capitólio a doação destes bens patrimoniais e dá outras providências”.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
Obs.: Ausente o vereador Gabriel Sansoni da Mata por motivo de saúde.
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