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Instalação de Piso Emborrachado ou Grama Sintética no Parquinho da Orla da Praia.

Instalação de Brinquedos Inclusivos para PCD no Parquinho da Orla da Praia.

Colocação de mais uma caçamba na Orla da Ponta do Sol e instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos das ruas.

Indica o aumento da Frequência de Coleta de Lixo no Bairro Ponta do Sol.

Aquisição de materiais para construção de corredores às margens das estradas vicinais do Município.

Colocação de Contêineres em Pontos Estratégicos para Armazenamento de Lixo no Bairro Residencial Vitória (Zé Cipó).

Indica alterar o artigo 9º e artigo 11 da Lei Municipal nº 2.436/2025, visando adequá-la ao regime jurídico vigente dos servidores públicos municipais. Conforme está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Indica que seja realizado um levantamento de demanda, e havendo interessados que seja ofertado o curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município.

Indica que seja realize um estudo sobre a viabilidade de custear cursos de pós-graduação na área de Educação Inclusiva para professores da rede municipal de ensino.

Aquisição de Carro 7 Lugares Adaptado para Saúde, para garantir maior conforto, segurança e acessibilidade no transporte de pessoas com necessidades especiais.

Indica que seja analisada a possibilidade de concessão de subvenção às associações de bairro e associações comunitárias rurais do Município.

Desafetação e leilão de lotes municipais para construção de moradias sociais.

Pintura de faixas de pedestres no entorno da Praça da Igreja Matriz; avaliação da possibilidade de remoção dos canteiros localizados na Rua Cel. Lourenço Belo; análise da viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jequitibá, na altura do número 190, no bairro Cidade Jardim.

Aquisição e instalação de playground na Praça Flamboyant.

Indica para análise e estudo a possibilidade de concessão de desconto na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP)

Indica a implementação de transporte público coletivo para atender as demandas da população entre o Centro e o bairro Cidade Jardim.

Indica que seja analisada a possibilidade de conceder, ainda no exercício de 2025, o benefício de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Indicam que o executivo avalie a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária da execução das seguintes obras de interesse público: Construção de uma nova escola em local mais seguro na comunidade do Turvo; Revitalização da Praia Artificial e da Orla de Capitólio; Conclusão dos trechos 2, 3 e 4 da Avenida Perimetral; Reforma na praça da Matriz; Construção e/ou reforma de pontes; Construção de bacias de contenção de água ao longo do curso do Córrego do Virgílio.

Criação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no Município de Capitólio/MG.

Implantação de ações voltadas ao reconhecimento de boas práticas educacionais, com base nas iniciativas do MEC.

Indicam à Prefeitura Municipal que sejam adotadas as seguintes providências: Construção de calçadas em toda a extensão do Bairro Ambrósio; Conclusão do asfaltamento das duas ruas que ainda não foram pavimentadas no Bairro Ambrósio; Finalização das calçadas inacabadas no Bairro Água das Vertentes (Loteamento Gatão); Construção de calçada na praça construída no Bairro Vitória (Loteamento Zé Cipó); Força-tarefa com a equipe de infraestrutura no Bairro Ambrósio para limpeza e embelezamento do bairro; Finalização da praça do Bairro Ambrósio, com instalação de bancos, plantio de árvores e paisagismo; Manutenção periódica das calçadas nos Bairros Água das Vertentes e Ambrósio; Adequação da iluminação pública e implantação de sinalização adequada nos locais contemplados; Execução de melhorias de acessibilidade com rampas e ajustes de nível nas calçadas.

Análise da viabilidade de proibir o tráfego de caminhões e ônibus em trecho específico da Rua Antônio Hortêncio.

Indica que o Executivo Municipal estude a viabilidade de contratar uma empresa especializada em serviços de zeladoria urbana, com a finalidade de manter a limpeza e conservação da cidade.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de dois quebra-molas na Rua José Avelino de Oliveira, no trecho localizado no Bairro Levi Teodoro, bem como a instalação de um quebra-molas na estrada vicinal sentido da Serra, nas proximidades do loteamento do Patrick, todos acompanhados das devidas sinalizações de advertência, conforme previsto na legislação de trânsito.

Indicam ao Executivo Municipal: Manutenção e alargamento urgente em algumas pontes da zona rural; Avaliação e estudo de viabilidade técnica, para a instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Água das Vertentes; Avaliação e estudo de viabilidade técnica, para a instalação de semáforos para a travessia de pedestres, anexos aos semáforos já existentes para o trânsito; Análise de viabilidade para construção Parklet’s pela cidade, especialmente, nas áreas com mais circulação e aglomeração de pessoas. Ou seja, próximo à restaurantes, lanchonetes, barzinhos, etc.

Análise de concessão de uma gratificação natalina no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos Servidores Públicos Municipais.

Indicam que seja analisada, junto à Secretaria competente, a viabilidade de implantação de estacionamento em diagonal e vias públicas; Que seja instituído o sistema de mão única na Rua São Sebastião, no sentido da Praça da Matriz até a Rua Monsenhor Mário da Silveira, com implantação de estacionamento em diagonal; Que seja implantado estacionamento em diagonal na Rua Monsenhor Mário da Silveira, no trecho entre a Rodoviária e a Rua Dr. Avelino de Queiroz; Que seja instituído o sistema de mão única na Rua Monsenhor Mário da Silveira, no trecho entre a Rua São Sebastião e Coronel Lourenço Belo, com implantação de estacionamento diagonal; Que seja destinadas vagas de estacionamento exclusivo para motos na Rua César Maia, no espaço compreendido entre o Restaurante Bar Central e a Pizzaria Sô Belo.

Inclusão de recurso para doação de mudas de café no Orçamento Municipal de 2026, complementação do valor que se pretende destinar e ajustes à legislação vigente.

Solicitação de contenção e limpeza de vegetação flutuante na represa da Entrada da Cidade. (Obs.: Retirada pelo Autor)

Sugere ao Poder Executivo Municipal que denomine o novo PSF Rural de Capitólio com o nome de “Sebastião Soares Machado – Tião do Suta”. (Obs.: Retirada pelo Autor)

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja solicitado junto à COPASA a ampliação do serviço de tratamento e distribuição de água no Município de Capitólio, estendendo-o às comunidades de Macaúbas e Turvo.

Indicam ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a continuidade da canalização do Córrego do Virgílio, utilizando aduelas de concreto.

Indicar ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de nomear o PSF que está em construção no bairro Bela Vista como Isabel Alves Ferreira (Dona Isabelinha).

indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências visando à execução de serviços de limpeza e manutenção urbana em todos os bairros da cidade, compreendendo: Capina e roçagem de áreas públicas; Varrição de vias e logradouros; Pintura de meios-fios e sinalização horizontal de trânsito; Operação tapa-buracos e reparos no pavimento.

Indicam que seja realizada a limpeza de bueiros e galerias pluviais.

Indicam ao Poder Executivo que realize estudos técnicos visando à implantação de aceiros nas áreas rurais do Município, especialmente nas regiões da Serra, Grotão e Tamborete, bem como à criação de uma brigada municipal de prevenção e combate a incêndios florestais.

Sugere a implantação de uma praça com parquinho infantil na Rua José da Mata Leonel, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Manutenção da iluminação e implantação de sinalização na praça do CMEI Irmã Irene.

Retirada de um redutor de velocidade próximo à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Aquisição de máquina para pintura da sinalização horizontal e meios-fios das vias públicas.

Criação de um Espaço Multicultural no prédio onde funcionava o antigo Matadouro Municipal.

Sugerir o aumento do número de vagas do cargo de monitores do transporte escolar.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça um estudo jurídico e financeiro para adequar o cálculo e pagamento do adicional de insalubridade aos servidores municipais.

Solicita adesão ao projeto estadual “Filhos de Minas” (Resolução Estadual nº 9.9984 de 2025) – distribuição de kits maternidade.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencia a instalação de placas com os nomes de logradouros em Capitólio.

Indicam ao Município de Capitólio que determine a elaboração de um Calendário Anual de Eventos Festivos e Culturais do Município de Capitólio.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do gramado sintético da quadra de futebol society localizada na Praia Artificial de Capitólio.

Indica que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a reforma e o alargamento da ponte localizada na divisa do Município de Capitólio com o Município de Guapé, mediante parceria e cooperação institucional com o Prefeito do Município vizinho, considerando tratar-se de obra de interesse comum entre as duas localidades.

“Revoga, altera e dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Capitólio/MG, conforme emenda constitucional nº 132 de dezembro de 2023, que alterou o sistema tributário nacional, promove medidas de desjudicialização de litígios entre fisco e contribuinte, e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar n° 037, de 16 de maio de 2023, que institui a licença para desempenho de mandado classista no Município de Capitólio/MG e dá outras providencias.