2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 11/02/2026 - 09:30 Encerramento: 11/02/2026 - 10:40
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão Plenária:

A sessão foi iniciada após os cumprimentos do Presidente Vereador Dalmir Rodrigues.

Oração:

Em seguida o Presidente convidou a todos para juntos rezar a oração universal do Pai Nosso.

Pequeno Expediente:

O Presidente solicitou ao secretário que procedesse com a chamada nominal, e justificou a ausência do Vereador Gabriel Sansoni, por motivo de compromissos pré-agendados nesta data. Os demais vereadores confirmaram presença. Conforme previsto nos artigos 95 e 96 do regimento interno. Foram lidas as matérias protocoladas 24 horas antes do início da sessão conforme descritas abaixo em matérias do expediente. Encerrada as leituras, o presidente solicitou à assessora legislativa que encaminhasse as matérias às assessorias jurídica e contábil e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres. Após, abriu a palavra aos vereadores por 01 (um) minuto para breves considerações, sem apartes.

Grande Expediente:

Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os vereadores João Getúlio, Logan, Cláudio Ramos, Letícia Vallory, Edgley Amorim, Sirlei do Grotão, Renato Mecânico e Dalmir Rodrigues.

Ordem do Dia:

O Vereador Cláudio solicitou que as matérias constantes na Ordem do Dia fossem apreciadas em turno único. Nos termos do art. 144, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a solicitação foi submetida à deliberação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Tribuna Livre:

Não houve inscritos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
“Concede aumento real salarial aos servidores públicos do município de capitólio e dá outras providências”.
Para apresentação em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida ao Lar São Francisco de Assis.”
Para apresentação em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
“Altera a lei complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências.”


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel
Turno:
“Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 22 de janeiro de 2026.”


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de horas máquinas pela cessão de máquina motoniveladora (patrol) do cimlago – consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do lago de furnas.”


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
“Dispõe sobre criação e denominação do centro do idoso no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.”


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia