{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cAltera a lei complementar n\u00ba 001, de 05 de abril de 1995, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capit\u00f3lio/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gabriel", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 09, de 22 de janeiro de 2026.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial para pagamento de horas m\u00e1quinas pela cess\u00e3o de m\u00e1quina motoniveladora (patrol) do cimlago \u2013 cons\u00f3rcio intermunicipal multifinalit\u00e1rio dos munic\u00edpios do lago de furnas.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do centro do idoso no Munic\u00edpio de Capit\u00f3lio/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cConcede aumento real salarial aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de capit\u00f3lio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1003, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para majora\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o concedida ao Lar S\u00e3o Francisco de Assis.\u201d", "situacao": "Para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}