SAPL - Câmara Municipal de Capitólio

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/05/2026 - 19:00

Encerramento: 14/05/2026 - 20:17

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Dalmir Rodrigues / PL

Vice-Presidente: Sirlei do Grotão / PP

Secretário: Gabriel / PSD

2º Secretário: Logan / Solidariedade

Lista de Presença na Sessão

Cláudio Ramos / PL

Dalmir Rodrigues / PL

Edgley Amorim / Solidariedade

Gabriel / PSD

Letícia Vallory / PT

Logan / Solidariedade

Renato Mecânico / PV

Sirlei do Grotão / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
João Getúlio	Licença Médica	Sessão

Expedientes

Abertura de Sessão Plenária: A sessão foi iniciada após os cumprimentos do Presidente Vereador Dalmir Rodrigues.
Oração: Em seguida o Presidente convidou a todos para juntos rezar a oração universal do Pai Nosso.
Pequeno Expediente: Conforme previsto nos artigos 95 e 96 do Regimento Interno, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à chamada nominal dos Vereadores e justificou a ausência do Vereador João Getúlio, por motivo de saúde. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente sessão. Na sequência, foram lidos os ofícios encaminhados a essa Casa Legislativa e por fim, franqueou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 01 (um) minuto para breves considerações, sem apartes.
Leitura e votação da Ata da Sessão anterior: O presidente solicitou ao secretário a leitura das atas da 08ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2026 e da 06ª Sessão Extraordinária, realizada em 05 de maio de 2026 . O Vereador Cláudio pediu a dispensa da leitura das atas. Conforme o artigo 140, inciso 5º, do regimento interno, o Presidente autorizou a dispensa da leitura, e colocou as atas em discussão e votação: Ata da 08ª Sessão Ordinária de 2026, foi aprovada por unanimidade. Ata da 06ª Sessão Extraordinária de 2026, foi aprovada por unanimidade.
Grande Expediente: Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os Vereadores José Sirlei, Logan, Cláudio Ramos, Letícia Vallory, Gabriel, Edgley Amorim, Renato Mecânico e Dalmir Rodrigues.
Ordem do Dia: O Vereador Cláudio solicitou que as matérias constantes na Ordem do Dia fossem apreciadas em turno único. Nos termos do art. 144, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a solicitação foi submetida à deliberação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.
Tribuna Livre: Não houve inscritos para tribuna livre.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cláudio Ramos / PL

Dalmir Rodrigues / PL

Edgley Amorim / Solidariedade

Gabriel / PSD

Letícia Vallory / PT

Logan / Solidariedade

Renato Mecânico / PV

Sirlei do Grotão / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXEC Número de Protocolo: 88	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração de repasse a Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – Consórcio AMEG.”. Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXEC Número de Protocolo: 91	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Construção e Doação de Unidades Habitacionais Populares”. Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXEC Número de Protocolo: 92	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de contribuição ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais”. Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXEC Número de Protocolo: 93	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção a Santa Casa de Caridade de Capitólio para cumprimento de emendas parlamentares municipais”. Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Autor: Mesa Diretora - MEDI Número de Protocolo: 83	Dispõe sobre os procedimentos de apresentação, aprovação, execução, acompanhamento e fiscalização das emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio, em conformidade com a ADPF nº 854 do Supremo Tribunal Federal e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.	Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2026	Cláudio Ramos - Sim Dalmir Rodrigues - Não Votou Edgley Amorim - Sim Gabriel - Sim Letícia Vallory - Sim Logan - Sim Renato Mecânico - Sim Sirlei do Grotão - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo para ser tratado, sob a bênção e proteção de Deus, o presidente declarou encerrada a presente sessão agradecendo a presença e participação de todos. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=5fHTt81LS4o

Ocorrências da Sessão

O Vereador Cláudio Sebastião de Oliveira solicitou que as matérias de natureza análoga fossem votadas em bloco. Nos termos do art. 142, inciso VI, do Regimento Interno, o Presidente submeteu ao Plenário a solicitação para deliberação conjunta dos projetos de abertura de crédito, por se tratarem de matérias de natureza semelhante. Consultados, todos os Vereadores manifestaram-se favoravelmente. Dessa forma, foram deliberados em bloco os Projetos de Lei Ordinária nº 34, 35, 36 e 37. Submetidos à votação simbólica, os projetos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, sendo o resultado devidamente registrado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. Foi lido o Ofício nº 26/2026 da ACIAC, que solicita a indicação de um servidor ou vereador para compor uma cadeira no Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra, junto ao ICMBio. O Vereador Cláudio manifestou interesse em representar a Câmara Municipal, e, havendo concordância dos demais vereadores, foi designado pelo Presidente para exercer a referida representação.

Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)