Ocorrências da Sessão (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador Cláudio Sebastião de Oliveira solicitou que as matérias de natureza análoga fossem votadas em bloco. Nos termos do art. 142, inciso VI, do Regimento Interno, o Presidente submeteu ao Plenário a solicitação para deliberação conjunta dos projetos de abertura de crédito, por se tratarem de matérias de natureza semelhante. Consultados, todos os Vereadores manifestaram-se favoravelmente. Dessa forma, foram deliberados em bloco os Projetos de Lei Ordinária nº 34, 35, 36 e 37. Submetidos à votação simbólica, os projetos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes, sendo o resultado devidamente registrado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. Foi lido o Ofício nº 26/2026 da ACIAC, que solicita a indicação de um servidor ou vereador para compor uma cadeira no Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Canastra, junto ao ICMBio. O Vereador Cláudio manifestou interesse em representar a Câmara Municipal, e, havendo concordância dos demais vereadores, foi designado pelo Presidente para exercer a referida representação.