Resumo (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A sessão foi iniciada após os cumprimentos do Presidente Vereador Dalmir Rodrigues.

Em seguida o Presidente convidou a todos para juntos rezar a oração universal do Pai Nosso.

Conforme previsto no artigo 95 do Regimento Interno, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à chamada nominal dos Vereadores. Realizada a chamada, constatou-se, a ausência da Vereadora Letícia por motivos de compromissos particulares. Os demais vereadores confirmaram presença. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente sessão. Na sequência, foi lido o requerimento nº 11/2026 que solicitou a realização desta sessão extraordinária e do Despacho da Presidência nº 11/2026 que deferiu a solicitação requerida.  Na sequência, foi lida a matéria protocolada com a devida antecedência regimental, conforme descrito no item ''matérias do expediente''. Encerrada a leitura, o Presidente informou que a matéria se encontra disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), para consulta dos Vereadores e da população, e determinou à Assessora Legislativa que encaminhasse a matéria à assessoria jurídica, bem como às comissões permanentes, para análise e emissão dos respectivos pareceres. 

O presidente solicitou ao secretário a leitura da ata da 07ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de abril de 2026. O vereador Cláudio pediu a dispensa da leitura da ata. Conforme o artigo 140, inciso 5º, do regimento interno, o Presidente autorizou a dispensa da leitura, e colocou a ata em votação:  Ata da 07ª Sessão Ordinária de 2026, foi aprovada por unanimidade entre os presentes.

1- Requerimento nº 11/2026, que independe da deliberação plenária; 2 - Despacho da Presidência nº 011/2026, que deferiu o referido requerimento. 

O Vereador Cláudio solicitou que as matérias constantes na Ordem do Dia fossem apreciadas em turno único. Nos termos do art. 144, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a solicitação foi submetida à deliberação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.