Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida ao Lar São Francisco de Assis.” - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 13/02/2026 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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“Concede aumento real salarial aos servidores públicos do município de capitólio e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 13/02/2026 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Edgley Amorim
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia do Cooperativismo no Município de Capitólio. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 13/02/2026 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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“Altera as atribuições e vencimentos do cargo de auxiliar de creche e dá outras providências.” - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 13/02/2026 - Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 1 |
Altera a redação do art. 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 03 de fevereiro de 2026. - Emenda nº 4 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 13/02/2026 - Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
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Aprovada por Maioria Absoluta |