Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2026 - 19:00
Encerramento: 04/02/2026 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dalmir Rodrigues / PL
Vice-Presidente: João Getúlio / Republicanos
Secretário: Gabriel / PSD
2º Secretário: Logan / Solidariedade
2º Vice-Presidente: Sirlei do Grotão / PP



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Ramos / PL
Dalmir Rodrigues / PL
Edgley Amorim / Solidariedade
Gabriel / PSD
João Getúlio / Republicanos
Logan / Solidariedade
Renato Mecânico / PV
Sirlei do Grotão / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Letícia Vallory Licença Médica Sessão



Correspondências
OFC Nº 002/2026 - Ofício
Data: 27/01/2026 - Interessado: Vereadores da 20ª Legislatura
Assunto: Recomendação MPC-MG nº 01, de 18 de dezembro de 2025.
OFC Nº 003/2026 - Ofício
Data: 02/02/2026 - Interessado: Vereadores da 20ª Legislatura
Assunto: Concessão da declaração de utilidade pública para a Associação de Feirantes de Capitólio - AFECAPI
OFC Nº 004/2026 - Ofício
Data: 02/02/2026 - Interessado: Vereadores da 20ª Legislatura
Assunto: Convite Carnapitólio 2026.



Expedientes
Abertura de Sessão Plenária:

A sessão foi iniciada após os cumprimentos do Presidente Vereador Dalmir Rodrigues.

Oração:

Em seguida o Presidente convidou a todos para juntos rezar a oração universal do Pai Nosso.

Pequeno Expediente:

O Presidente solicitou ao secretário que procedesse com a chamada nominal, e justificou a ausência da Vereadora Letícia Vallory, por motivo de saúde. Os demais vereadores confirmaram presença. Conforme previsto nos artigos 95 e 96 do regimento interno. Foram lidas as matérias protocoladas 24 horas antes do início da sessão conforme descritas abaixo em matérias do expediente. Encerrada as leituras, o presidente solicitou à assessora legislativa que encaminhasse as matérias às assessorias jurídica e contábil e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres.  Após, abriu a palavra aos vereadores para para suas considerações, sem apartes. 

Leitura e votação da Ata da Sessão anterior:

O presidente solicitou ao secretário a leitura da ata da 01ª Sessão Ordinária de 2026 O vereador Cláudio pediu a dispensa da leitura da ata. Conforme o artigo 140, inciso 5º, do regimento interno, o Presidente autorizou a dispensa da leitura, e colocou a ata em votação:  Ata da 01ª Sessão Ordinária de 2026, foi aprovada por unanimidade.

Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa e das proposições encaminhadas à Mesa:

1 - Indicação CMC nº 04/2025 de 29 de janeiro de 2026 de autoria dos Vereadores José Sirlei Ávila e Edgley dos Santos Amorim; Objeto: Reajuste real ao Servidor Público Municipal.

 

Grande Expediente:

Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os Vereadores João Getúlio, Logan, Cláudio Ramos, Gabriel, Edgley Amorim, Sirlei do Grotão, Renato Mecânico e Dalmir Rodrigues. Em suas manifestações, os Parlamentares elogiaram o empenho do Presidente na viabilização da implantação dos serviços da Unidade de Atendimento Integrado no âmbito da Câmara Municipal, destacando a relevância da iniciativa para a população. Na oportunidade, também apresentaram relatório das suas atividades parlamentares desenvolvidas no período.

Ordem do Dia:

Não houve matéria para ser deliberada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 20
“Altera a lei complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 21
“Altera as atribuições e vencimentos do cargo de auxiliar de creche e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 14
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de horas máquinas pela cessão de máquina motoniveladora (patrol) do cimlago – consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do lago de furnas.”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Edgley Amorim
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre a criação do Dia do Cooperativismo no Município de Capitólio.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 18
“Dispõe sobre criação e denominação do centro do idoso no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Ramos / PL
Dalmir Rodrigues / PL
Edgley Amorim / Solidariedade
Gabriel / PSD
João Getúlio / Republicanos
Logan / Solidariedade
Renato Mecânico / PV
Sirlei do Grotão / PP



Considerações Finais

Nada mais havendo para ser tratado, sob a bênção e proteção de Deus, o presidente declarou encerrada a presente sessão agradecendo a presença e participação de todos.

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=et_GIsRr8jM




Ocorrências da Sessão

O Vereador Sirlei solicitou ao Presidente a convocação de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 e dos Projetos de Lei Ordinária nº 09/2026 e nº 11/2026, tendo em vista tratarem-se de matérias submetidas ao regime de urgência e/ou revestidas de relevante interesse público. Submetida a solicitação à apreciação, o Presidente a acolheu, sendo a convocação da Sessão Extraordinária aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.