Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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“Altera a lei complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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“Altera as atribuições e vencimentos do cargo de auxiliar de creche e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de horas máquinas pela cessão de máquina motoniveladora (patrol) do cimlago – consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do lago de furnas.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Edgley Amorim
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia do Cooperativismo no Município de Capitólio. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre criação e denominação do centro do idoso no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.” - |
Matéria lida |