Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Substitutivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor (PROCON CÂMARA) no âmbito da secretaria da Câmara Municipal de Capitólio – Minas Gerais”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Capitólio, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a instituição e concessão de benefícios fiscais para o pagamento de débitos ao Município de Capitólio e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de recursos a Associação Estudantil de Capitólio.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para transferência de subvenção a Federação Mineira de Voleibol.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proposta do Orçamento - Programa para o Exercício de 2.026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proposta do PPA - Plano Plurianual para o período de 2026/2029. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a alteração das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a desafetação de áreas institucionais e autoriza sua alienação por meio de leilão e dá outras providências." - |
Não há resultado |