Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Letícia Vallory
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação das autorizações de corte de árvores no Município e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 | Matéria Retirada Pelo Autor | 19/08/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Requerido pelo autor Os vereadores proponentes, requereram verbalmente a retirada da matéria de tramitação. Conforme disposto no art. 142, inciso III do regimento interno, o requerimento foi deliberado e aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para execução de despesas da portaria 1110 de 07 de abril de 2025 do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção a Santa Casa de Caridade de Capitólio para execução de despesas relacionadas a resolução número 10161 de 2025”. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para correções de dotações orçamentárias relativo as emendas a lei orçamentária de 2025, sendo emendas 01, 02, 03, 05 e 08”. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 5 |
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais, no âmbito do Poder Legislativo de Capitólio e dá outras providências.” - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |