Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para execução de despesas da portaria 1110 de 07 de abril de 2025 do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção a Santa Casa de Caridade de Capitólio para execução de despesas relacionadas a resolução número 10161 de 2025”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para correções de dotações orçamentárias relativo as emendas a lei orçamentária de 2025, sendo emendas 01, 02, 03, 05 e 08”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Letícia Vallory
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação das autorizações de corte de árvores no Município e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 5 |
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais, no âmbito do Poder Legislativo de Capitólio e dá outras providências.” - |
Não há resultado |