Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
“Modifica a redação do parágrafo 1º do art. 16 do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação." - - |
Rejeitada |
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| 5 |
“Modifica a redação do art. 17 do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação” - - |
Rejeitada |
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| 10 |
"Modifica a redação do anexo I do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação”. - - |
Rejeitada |
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| 13 |
Emenda nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Letícia Vallory, Renato Mecânico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Modifica a redação dos artigos 4º e 15 do Projeto de Resolução Substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passam a vigorar com nova redação” - - |
Rejeitada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização de participação do Município de Capitólio no Consórcio Público ICISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Abertura de crédito adicional especial para repasse de recursos ao consórcio público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP". - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.862/2017 que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 6 |
“Modifica a redação do art. 9º do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação” - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
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| 7 |
“Modifica a redação dos anexos II e III do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação” - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
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| 11 |
Emenda nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Ramos, Edgley Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" O artigo 11 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 007 de 07 de julho de 2025 passa vigorar com a seguinte redação:" - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 12 |
Emenda nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Ramos, Edgley Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"O artigo 18 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 007 de 07 de julho de 2025 passa vigorar com a seguinte redação:" - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 14 |
Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o pagamento de diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências”. - Substitutivo nº 7 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a execução do orçamento programa da entidade para o exercício de 2026”. - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Regulamenta a aplicação da lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio – Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 9 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 8 |
“Modifica a redação do art. 11 do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação". - - |
Não há resultado | |
| 9 |
"Modifica a redação do art. 18 do projeto de resolução substitutivo nº 007 de 07 de julho de 2025, que passa a vigorar com nova redação”. - - |
Não há resultado |