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CSPPM 2/2026 - Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic.
Ementa: Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 26/01/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CSPPM 3/2026 - Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic.
Ementa: Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº XX/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 11/02/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CSPPM 4/2026 - Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic.
Ementa: Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.519, DE 20/02/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Edgley Amorim
Texto Original
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CSPPM 5/2026 - Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic.
Ementa: Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: O Projeto de Lei recebeu pedido de retirada de tramitação através do Ofício 69/2026 de autoria do Poder Executivo. Considerando o disposto no artigo 141, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capitólio, que assegura ao autor a faculdade de solicitar a retirada de matéria ainda não incluída em Ordem do Dia, o Presidente deferiu o pedido por meio do despacho 09/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CSPPM 6/2026 - Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic.
Ementa: Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2026.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, que foi sancionado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 06/04/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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CSPPM 7/2026 - Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic.
Ementa: Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.536, DE 06/04/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Logan
Texto Original
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CSPPM 8/2026 - Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic.
Ementa: Parecer CSPPM à Moção nº 01/2026.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária no dia 30/03/2026.
Matéria Anexadora:
Moção nº 1 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Cláudio Ramos
, Edgley Amorim
Texto Original
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CSPPM 9/2026 - Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic.
Ementa: Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 30/04/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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