9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/05/2026 - 19:00 Encerramento: 14/05/2026 - 20:17
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão Plenária:

A sessão foi iniciada após os cumprimentos do Presidente Vereador Dalmir Rodrigues.

Oração:

Em seguida o Presidente convidou a todos para juntos rezar a oração universal do Pai Nosso.

Pequeno Expediente:

Conforme previsto nos artigos 95 e 96 do Regimento Interno, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à chamada nominal dos Vereadores e justificou a ausência do Vereador João Getúlio, por motivo de saúde. Verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente sessão. Na sequência, foram lidos os ofícios encaminhados a essa Casa Legislativa e por fim, franqueou a palavra aos Vereadores pelo prazo de 01 (um) minuto para breves considerações, sem apartes.

Leitura e votação da Ata da Sessão anterior:

O presidente solicitou ao secretário a leitura das atas da 08ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2026 e da 06ª Sessão Extraordinária, realizada em 05 de maio de 2026 . O Vereador Cláudio pediu a dispensa da leitura das atas. Conforme o artigo 140, inciso 5º, do regimento interno, o Presidente autorizou a dispensa da leitura, e colocou as atas em discussão e votação: Ata da 08ª Sessão Ordinária de 2026, foi aprovada por unanimidade. Ata da 06ª Sessão Extraordinária de 2026, foi aprovada por unanimidade.

Grande Expediente:

Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os Vereadores José Sirlei, Logan, Cláudio Ramos, Letícia Vallory, Gabriel, Edgley Amorim, Renato Mecânico e Dalmir Rodrigues.

Ordem do Dia:

O Vereador Cláudio solicitou que as matérias constantes na Ordem do Dia fossem apreciadas em turno único. Nos termos do art. 144, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a solicitação foi submetida à deliberação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.

Tribuna Livre:

Não houve inscritos para tribuna livre.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração de repasse a Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – Consórcio AMEG.”.


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para Construção e Doação de Unidades Habitacionais Populares”.


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de contribuição ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais”.


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção a Santa Casa de Caridade de Capitólio para cumprimento de emendas parlamentares municipais”.


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Turno:
Dispõe sobre os procedimentos de apresentação, aprovação, execução, acompanhamento e fiscalização das emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio, em conformidade com a ADPF nº 854 do Supremo Tribunal Federal e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.


Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
Matéria inclusa na Ordem do Dia