Ordem do Dia/Expediente: 3 - Emenda nº 5 de 2025 em 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Emenda nº 5 de 2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
SUBSTITUTIVO Nº 005/2025 - O relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas
atribuições propõe a seguinte emenda modificativa:
A ementa do Projeto de Lei complementar substitutivo nº 005 de 11 de março
de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE O5 DE ABRIL DE 1995, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EMPREGOS DE
CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação