Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jaime Leonel Sobrinho - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências. - Projeto Substitutivo nº 1 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação do art. 1º da Lei Ordinária nº 2.526, de 24 de março de 2026, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da sala de vacina do Município de Capitólio/MG e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2026 - Quórum para aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |