1 - Emenda nº 1 de 2026
Autor: Gabriel
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“Altera a redação do art. 2º, Corrige a numeração e a redação do dispositivo final do Projeto de Lei Ordinária nº 94, de 10 de dezembro de 2025.”
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Dalmir Rodrigues
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“Reconhece de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Capitólio - ACAMARC”
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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3 - Emenda nº 2 de 2026
Autor: Gabriel
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“Consolida dispositivos repetidos no Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio.”
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 1
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“Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.”
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 5
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Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público com deficiência ou do servidor público que possua dependente com deficiência, e dá outras providências
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 6
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Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 7
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para auxílio-alimentação da Câmara Municipal de Capitólio
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 8
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“Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de Saúde no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.”
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Número de Protocolo: 9
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Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDI
Número de Protocolo: 11
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de Capitólio
Obs.: Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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