Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Reconhece de utilidade pública o Instituto Maestro Abiud Almeida Bloco Chora Bananeira.” - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - Quórum para aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |