Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção à Associação de Valorização e Apoio ao Ensino Profissionalizante - AVAMEP.” - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - Quórum para aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Capitólio - ACIAC.” - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - Quórum para aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a execução obrigatória do Hino Nacional Brasileiro, nas escolas do Município de Capitólio-MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - Quórum para Aprovação: Maioria Simples.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |