Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida à Associação Estudantil de Capitólio e dá outras providências. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida ao Lar são Francisco de Assis. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração do art. 4 da Lei Ordinária 1.928 de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração do art. 7º da Lei Ordinária nº 1.496, de 14 de abril de 2009 e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração do art. 7º da Lei Ordinária 1.527 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal, nos termos em que especifica. - |
Não há resultado |