1 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: Gabriel
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Emenda N° 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 014 - Conforme a ressalva feita no parecer jurídico, este vereador propõe esta emenda
para corrigir um erro material contido no preâmbulo deste projeto, sendo necessária
Sua correção para aplicação correta da legislação.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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2 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
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Emenda N° 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 014 - Conforme análise feita por esta comissão, decidimos propor a seguinte emenda por
entender que, com mais membros, a comissão pode abranger uma maior diversidade
de opiniões, garantindo que diferentes perspectivas sejam consideradas no processo
de tomada de decisões.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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" Institui o código de ética e conduta da administração pública do Município de Capitólio/MG”.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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4 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: Gabriel
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Emenda N°1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 015 - Conforme a ressalva feita no parecer jurídico, este vereador propõe esta emenda
para corrigir um erro material contido no preâmbulo deste projeto, sendo necessária
sua correção para aplicação correta da legislação.
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
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“Dispõe sobre o regime disciplinar, processo administrativo e sindicância, no âmbito do Município de Capitólio/MG e dá outras providências”
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Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto.
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