Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o regime disciplinar, processo administrativo e sindicância, no âmbito do Município de Capitólio/MG e dá outras providências” - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 4 |
Emenda N°1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 015 - Conforme a ressalva feita no parecer jurídico, este vereador propõe esta emenda
para corrigir um erro material contido no preâmbulo deste projeto, sendo necessária sua correção para aplicação correta da legislação. - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Institui o código de ética e conduta da administração pública do Município de Capitólio/MG”. - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 2 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda N° 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 014 - Conforme análise feita por esta comissão, decidimos propor a seguinte emenda por
entender que, com mais membros, a comissão pode abranger uma maior diversidade de opiniões, garantindo que diferentes perspectivas sejam consideradas no processo de tomada de decisões. - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |
| 1 |
Emenda N° 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 014 - Conforme a ressalva feita no parecer jurídico, este vereador propõe esta emenda
para corrigir um erro material contido no preâmbulo deste projeto, sendo necessária Sua correção para aplicação correta da legislação. - - |
Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. |