Parecer Contábil - PLO 013/2025 de 25/02/2025 por REPRESENTANTE LEGAL - PLANEJ ASSOCIADOS LTDA. (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Contábil
Nome
PLO 013/2025
Data
25/02/2025
Autor
REPRESENTANTE LEGAL - PLANEJ ASSOCIADOS LTDA.
Ementa
Em resposta à solicitação feita através de correio eletrônico remetido a essa
empresa pela Assessora Legislativa, Sra. Cristiane Amorim, no dia 14 de
fevereiro de 2025, com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 28 de
janeiro de 2025 que dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB) no município de Capitólio emitimos o seguinte parecer técnico
acerca dos requisitos mínimos obrigatórios a serem atendidos conforme a
legislação atual (Lei Complementar nº 101/2000), Lei Orçamentária Anual do
município de Capitólio para o exercício de 2025 e entendimentos técnicos
vigentes da Secretaria de Orçamento Federal – SOF e Portal Sicom do Tribunal
de Contas de Minas Gerais – TCE-MG.
empresa pela Assessora Legislativa, Sra. Cristiane Amorim, no dia 14 de
fevereiro de 2025, com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 28 de
janeiro de 2025 que dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB) no município de Capitólio emitimos o seguinte parecer técnico
acerca dos requisitos mínimos obrigatórios a serem atendidos conforme a
legislação atual (Lei Complementar nº 101/2000), Lei Orçamentária Anual do
município de Capitólio para o exercício de 2025 e entendimentos técnicos
vigentes da Secretaria de Orçamento Federal – SOF e Portal Sicom do Tribunal
de Contas de Minas Gerais – TCE-MG.
Indexação