Emenda nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A ementa e o caput do Art. 1º do Projeto de Lei ordinário nº 64 de 13 de setembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação