Emenda nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta emenda contendo três modificações que na ordem visam: retirar a palavra “responsáveis” uma vez que as entidades não podem ser obrigadas a participar do Banco de Alimentos e então que seja uma participação que não deixe a responsabilidade para elas; a segunda mudança acrescenta a palavra “não” no início do texto e a terceira corrige o nome da cidade.
Indexação
Observação