Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.251, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO MUNICIPAL, ADOTANDO OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
alteração Lei 2.251 ensino educação diretor escolar
Observação