Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Portaria Projeto de Resolução Requerimento Moção Atas das seções Indicação Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Emenda Veto Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG Projeto Substitutivo Parecer da C. de Ética e Decoro Parlamentar Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic.

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Contábil - ASSECONT Assessoria Jurídica - ASSEJUR Assessoria Legislativa - SECLEG Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CLSP - Comissões II (Legislação) e III (Serviço Público) COL - Comissões I (Orçamentos) e II (Legislação) COLSP - Comissão Conjunta I (Orçamentos), II (Legislação) e III (Serviço Público) COS - Comissão I (Orçamentos) e III (Serviço Público) CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Executivo Municipal - EXEC Gabinete da Presidência - GABPRES Lucas Oliveira Miriam Rattis Plenário - PLEN Protocolo - PROT

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da Proposição de Lei Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando despacho Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando parecer Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo Arquivamento Audiência Pública Autógrafo Assinado Comunica Veto Despacho Proferido Lei Sancionada pelo Executivo Municipal Matéria Apresentada em Plenário Matéria Aprovada Matéria Reprovada Matéria Retirada Pelo Autor Matéria arquivada Matéria desarquivada pelo autor Matéria inclusa na Ordem do Dia Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação Matéria prejudicada Matéria retirada da ordem do dia Norma promulgada Para Apresentação de Emendas Para Providências Para apresentação em Plenário Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Parecer recebido Proposição assinada Proposição distribuída às comissões Proposição recebida Recebimento de projeto substitutivo Veto incluso na ordem do dia Veto mantido Veto promulgado Veto rejeitado

Autor da Matéria

--------- Administrativo - ADM Arquivo - ARQ Assessoria Contábil - ASSECONT Assessoria Jurídica - ASSEJUR Assessoria Legislativa - SECLEG Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEEP - Comissão de Ética dos Empregados Públicos do Poder Legislativo CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CLSP - Comissões II (Legislação) e III (Serviço Público) COL - Comissões I (Orçamentos) e II (Legislação) COLSP - Comissão Conjunta I (Orçamentos), II (Legislação) e III (Serviço Público) COS - Comissão I (Orçamentos) e III (Serviço Público) CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Chiquinho Cláudio Ramos Cristiane Amorim Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito Dalmir Rodrigues Edgley Amorim Eliza da Saúde Executivo Municipal - EXEC Gabinete da Presidência - GABPRES Gabriel Ismael da Macaúbas Jaime Leonel Sobrinho - Vice-prefeito João Getúlio Legislativo - LEG Letícia Vallory Logan Lucas Oliveira Mesa Diretora - MEDI Miriam Rattis Plenário - PLEN Protocolo - PROT Renato Mecânico Secretaria Administrativa - SESADM Secretaria de Comissões - SECCOM Sirlei do Grotão Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Vandinho Ângela Maria dos Santos Leite - Prefeita

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