Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Administrativo - ADM Arquivo - ARQ Assessoria Contábil - ASSECONT Assessoria Jurídica - ASSEJUR Assessoria Legislativa - SECLEG Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CLSP - Comissões II (Legislação) e III (Serviço Público) COL - Comissões I (Orçamentos) e II (Legislação) COLSP - Comissão Conjunta I (Orçamentos), II (Legislação) e III (Serviço Público) COS - Comissão I (Orçamentos) e III (Serviço Público) CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Chiquinho Cláudio Ramos Cristiane Amorim Executivo Municipal - EXEC Gabinete da Presidência - GABPRES Gabriel Ismael da Macaúbas Letícia Vallory Lucas Oliveira Miriam Rattis Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SESADM Secretaria de Comissões - SECCOM Vandinho

Unidade Destino

--------- Administrativo - ADM Arquivo - ARQ Assessoria Contábil - ASSECONT Assessoria Jurídica - ASSEJUR Assessoria Legislativa - SECLEG Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CLSP - Comissões II (Legislação) e III (Serviço Público) COL - Comissões I (Orçamentos) e II (Legislação) COLSP - Comissão Conjunta I (Orçamentos), II (Legislação) e III (Serviço Público) COS - Comissão I (Orçamentos) e III (Serviço Público) CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Chiquinho Cláudio Ramos Cristiane Amorim Executivo Municipal - EXEC Gabinete da Presidência - GABPRES Gabriel Ismael da Macaúbas Letícia Vallory Lucas Oliveira Miriam Rattis Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SESADM Secretaria de Comissões - SECCOM Vandinho

Tipo de Matéria

--------- Ofício Projeto de Lei Ordinária Decreto Portaria Projeto de Resolução Requerimento Moção Atas das seções Indicação Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Emenda Veto Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG Substitutivo Parecer da C. de Ética e Decoro Parlamentar Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. Resolução

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da Proposição de Lei Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando despacho Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando parecer Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo Arquivamento Audiência Pública Autoridade Superior para Análise Autógrafo Assinado Comunica Veto Deferido Despacho Proferido Indeferido Lei Sancionada pelo Executivo Municipal Matéria Apresentada em Plenário Matéria Aprovada Matéria Aprovada em 1º turno Matéria Retirada Pelo Autor Matéria inclusa na Ordem do Dia Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação Norma promulgada Para Apresentação de Emendas Para Providências Para apresentação em Plenário Para distribuição de proposição às Comissões Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Parecer recebido Projeto Reprovado Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição arquivada Proposição assinada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição recebida Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebimento de Substitutivo Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Administrativo - ADM Arquivo - ARQ Assessoria Contábil - ASSECONT Assessoria Jurídica - ASSEJUR Assessoria Legislativa - SECLEG Assessorias Contábil e Jurídica - ACJ CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEEP - Comissão de Ética dos Empregados Públicos do Poder Legislativo CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CLSP - Comissões II (Legislação) e III (Serviço Público) COL - Comissões I (Orçamentos) e II (Legislação) COLSP - Comissão Conjunta I (Orçamentos), II (Legislação) e III (Serviço Público) COS - Comissão I (Orçamentos) e III (Serviço Público) CSPPM - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Chiquinho Cláudio Ramos Cristiane Amorim Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito Dalmir Rodrigues Edgley Amorim Eliza da Saúde Executivo Municipal - EXEC Gabinete da Presidência - GABPRES Gabriel Ismael da Macaúbas Jaime Leonel Sobrinho - Vice-prefeito João Getúlio Legislativo - LEG Letícia Vallory Logan Lucas Oliveira Mesa Diretora - MEDI Miriam Rattis Plenário - PLEN Protocolo - PROT Renato Mecânico Secretaria Administrativa - SESADM Secretaria de Comissões - SECCOM Sirlei do Grotão Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Vandinho Ângela Maria dos Santos Leite - Prefeita

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